O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) entregou 91 matrículas de propriedades a moradores dos loteamentos Jardim Vila Nova, na Zona Sul, e Passo das Pedras, na Zona Norte de Porto Alegre. A ação integra o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), viabilizado pelo programa ReguLAR, e foi possível porque os lotes são de propriedade do Demhab.
Passo das Pedras – Criado nos anos 1950 para reassentar famílias em situação de vulnerabilidade, o loteamento teve seus primeiros contratos firmados em 1954. Embora consolidado há décadas, muitos imóveis permaneciam em nome do Demhab. Em 2023, iniciou-se o processo de regularização, e 126 imóveis já foram titulados desde então.
Jardim Vila Nova – O loteamento, implantado a partir de 1979, teve as obras iniciadas em 1972 e foi destinado a famílias de baixa renda. A titulação dos imóveis começou nos anos 1980, sendo custeada pelos próprios moradores. Com o novo fluxo de regularização, a entrega das matrículas avança sem custo para os beneficiários.
Reurb – Amparada pela lei federal número 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana promove a segurança jurídica, o acesso à terra e a valorização da moradia. A entrega das matrículas fortalece o direito à propriedade e amplia o acesso a benefícios sociais e legais.
Entregas de matrículas do Demhab em 2025:
Loteamento Santo Agostinho: 67 matrículas
Jardim Vila Nova: 51 matrículas
Passo das Pedras: 40 matrículas
Redação ImobPress / Prefeitura de Porto Alegre
Foto: Cindy Vitali / DEMHAB / PMPA / Divulgação ImobPress